Principios de Direito Ambiental
Author | : José Adércio Leite Sampaio |
Publisher | : Editora del Rey |
Total Pages | : 312 |
Release | : 2003 |
Genre | : |
ISBN | : 9788573086478 |
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Author | : José Adércio Leite Sampaio |
Publisher | : Editora del Rey |
Total Pages | : 312 |
Release | : 2003 |
Genre | : |
ISBN | : 9788573086478 |
Author | : Paulo de Bessa Antunes |
Publisher | : Editora Lumen Juris |
Total Pages | : 11 |
Release | : 2008 |
Genre | : Environmental law |
ISBN | : 8537502901 |
Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Author | : Márcia Leuzinger |
Publisher | : Elsevier Brasil |
Total Pages | : 420 |
Release | : 2013-07-26 |
Genre | : Law |
ISBN | : 8535273611 |
Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Author | : Paulo de Bessa Antunes |
Publisher | : |
Total Pages | : 1471 |
Release | : 2000 |
Genre | : Environmental law |
ISBN | : 9788522477234 |
Author | : |
Publisher | : |
Total Pages | : 412 |
Release | : 1992 |
Genre | : Environmental law, International |
ISBN | : |
Author | : |
Publisher | : |
Total Pages | : 787 |
Release | : 1999 |
Genre | : |
ISBN | : 9788585575458 |
Author | : Vladimir Passos de Freitas |
Publisher | : Jurua Editora |
Total Pages | : 428 |
Release | : 1998 |
Genre | : Environmental law |
ISBN | : 853621578X |
Author | : Rômulo Sampaio |
Publisher | : Elsevier Brasil |
Total Pages | : 452 |
Release | : 2011-12-06 |
Genre | : Law |
ISBN | : 8535257241 |
O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Author | : Cristiane Derani |
Publisher | : |
Total Pages | : 308 |
Release | : 1997 |
Genre | : Economic development |
ISBN | : |
Author | : Ewerton Ricardo Messias |
Publisher | : Simplíssimo |
Total Pages | : 99 |
Release | : 2017-01-24 |
Genre | : Political Science |
ISBN | : 8582454244 |
A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.