Tratado Das Relacoes De Consumo Volume V PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Tratado Das Relacoes De Consumo Volume V PDF full book. Access full book title Tratado Das Relacoes De Consumo Volume V.
Author | : José Franklin De Sousa |
Publisher | : Clube de Autores |
Total Pages | : 651 |
Release | : 2024-04-29 |
Genre | : Law |
ISBN | : |
Download Tratado Das Relações De Consumo Volume V Book in PDF, ePub and Kindle
Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei no 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Essa lei veio com toda a força para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço.
Author | : José Franklin De Sousa |
Publisher | : Clube de Autores |
Total Pages | : 694 |
Release | : 2024-04-29 |
Genre | : Law |
ISBN | : |
Download Tratado Das Relações De Consumo Volume Vi Book in PDF, ePub and Kindle
No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e principalmente, os Estados Unidos. Somente na década de 1960 é que o consumidor, realmente começou a ser reconhecido como sujeito de direitos específicos tutelados pelo Estado. Marco inicial desse novo direito é a mensagem do Presidente Kennedy enviada em 15/03/1962, ao Congresso dos Estados Unidos sobre a Proteção dos Interesses dos Consumidores: ‘Consumidores, por definição, somos todos nós.
Author | : José Franklin De Sousa |
Publisher | : Clube de Autores |
Total Pages | : 697 |
Release | : 2024-04-29 |
Genre | : Law |
ISBN | : |
Download Tratado Das Relações De Consumo Volume I Book in PDF, ePub and Kindle
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos países. O Código de Hamurabi (2300 a. C.) já exercia certa regulamentação do comércio, preocupando-se com a prática do lucro abusivo e resguardando certos direitos do consumidor. Esse Código regulava o comércio, cujo contrato ficava a cargo do palácio, pois havia preocupação com o lucro abusivo.
Author | : José Franklin De Sousa |
Publisher | : Clube de Autores |
Total Pages | : 650 |
Release | : 2023-09-19 |
Genre | : Law |
ISBN | : |
Download Tratado Das Relações De Consumo Volume Iii Book in PDF, ePub and Kindle
Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei no 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Essa lei veio com toda a força para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço. O Governo estabelece as regras e controla esses serviços que são prestados para satisfazer as necessidades das pessoas. Os serviços públicos são prestados pelo próprio governo ou o governo contrata empresas particulares que prestam serviços. São obrigados a prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Os consumidores e cidadãos, pagam por serviços públicos de qualidade, por isso têm o direito de exigir. O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas que regulam as relações de consumo, protegendo o consumidor e colocando os órgãos e entidades de defesa do consumidor a seu serviço.
Author | : José Franklin De Sousa |
Publisher | : Clube de Autores |
Total Pages | : 584 |
Release | : 2024-04-29 |
Genre | : Law |
ISBN | : |
Download Tratado Das Relações De Consumo Volume Ii Book in PDF, ePub and Kindle
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabelece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável.
Author | : José Franklin De Sousa |
Publisher | : Clube de Autores |
Total Pages | : 693 |
Release | : 2024-04-29 |
Genre | : Law |
ISBN | : |
Download Tratado Das Relações De Consumo Volume Iv Book in PDF, ePub and Kindle
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto grau, garantindo os direitos mínimos e básicos daquele que consome. Com base na proibição de qualquer forma de abuso do direito, expressamente estabelecida nos arts. 39 a 41 do CDC, que regula as práticas abusivas, firmou-se o entendimento de nenhuma forma de abuso está permitida.
Author | : Fabíola Meira de Almeida Breseghello |
Publisher | : Editora Singular |
Total Pages | : 261 |
Release | : 2022-11-18 |
Genre | : Law |
ISBN | : 6586352754 |
Download ESG nas relações de consumo Book in PDF, ePub and Kindle
"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author | : Amanda Celli Cascaes |
Publisher | : Editora Singular |
Total Pages | : 348 |
Release | : 2021-12-07 |
Genre | : Law |
ISBN | : 658635255X |
Download Relações de Consumo no Brasil Book in PDF, ePub and Kindle
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Author | : Reinette Biggs |
Publisher | : Cambridge University Press |
Total Pages | : 317 |
Release | : 2015-04-02 |
Genre | : Business & Economics |
ISBN | : 110708265X |
Download Principles for Building Resilience Book in PDF, ePub and Kindle
Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.
Author | : Stephanie Reich |
Publisher | : Springer Science & Business Media |
Total Pages | : 461 |
Release | : 2007-07-03 |
Genre | : Psychology |
ISBN | : 0387495002 |
Download International Community Psychology Book in PDF, ePub and Kindle
This is the first in-depth guide to global community psychology research and practice, history and development, theories and innovations, presented in one field-defining volume. This book will serve to promote international collaboration, enhance theory utilization and development, identify biases and barriers in the field, accrue critical mass for a discipline that is often marginalized, and to minimize the pervasive US-centric view of the field.